Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso